Segundo ele, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que na primeira etapa prevê a ligação entre o porto Santos e Barreiros, em São Vicente, por uma linha de 11 quilômetros de extensão, é uma prioridades do governo. Com relação à área da saúde, Aparecido anunciou a criação de um grupo para fazer amplo diagnóstico da situação da Baixada e apontar as soluções.

Atualizado em 17/01/2011, às 8:43

Da prefeitura de Santos

Na reunião, Forssell listou as principais ações de interesse metropolitano em andamento no Município e destacou o projeto de construção de um Centro de Convenções, também chamado de arena multiuso, para atender os setores de turismo, cultura e esportes. O projeto está previsto para ser erguido na Praça de Esportes Aurélio Ferrara e deverá ser executado com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).

O prefeito de Itanhaém afirmou também que aguarda a liberação de recursos do DADE para retomar diversas obras paradas desde o ano passado, quando os repasses foram suspensos por conta da legislação eleitoral. “Principalmente as obras de pavimentação, que foram paralisadas por conta da suspensão dos repasses. As chuvas estão estragando essas obras. Precisamos do dinheiro para dar sequência ao projeto de pavimentação destas vias, que são de interesse metropolitano”, declarou Forssell.

“Não existe metrópole se a cidade não estiver bem”, declarou Forssell, lembrando o secretário que Itanhaém ocupa uma posição de destaque na questão metropolitana porque comporta um hospital regional, o aeroporto, também regional, além do batalhão da Polícia Militar, da unidade do Corpo de Bombeiros e do SAMU. “Somos parceiros e incentivadores da metropolização”.

Por sua vez, o secretário destacou a importância da Baixada Santista no PIB paulista e citou a preocupação que o Governo do Estado já demonstra com os impactos sociais e econômicos que a exploração do pré-sal vai provocar nas nove cidades da Baixada Santista. “Em algumas situações, e o pré-sal é uma delas, os problemas não se resolvem apenas na cidade, mas em âmbito metropolitano”, afirmou Edson Aparecido.

Ele enfatizou a questão das enchentes em várias regiões do Estado para exemplificar a importância da união das cidades. “A cidade que alagou foi Franco da Rocha, mas o problema começou em Mairiporã, o que mostra que as soluções precisam ser regionalizadas”.

Edson Aparecido citou ainda a implantação do bilhete-único na Baixada Santista, integrando todos os serviços de transporte disponíveis para a população. “Junto com os prefeitos, vamos definir o que é prioritário e investir em melhoria da qualidade de vida da população destas cidades”.

O secretário encerrou lembrando que as visitas aos municípios da região têm caráter protocolar, para apresentação de idéias e propostas de trabalho. Ele explicou que as reuniões técnicas vão começar em fevereiro, onde os prefeitos poderão apresentar as metas por município e também novos projetos de interesse metropolitano.

Secom Itanhaém

Autoridades metropolitanas
Uma das medidas já anunciadas pelo secretário foi a criação das autoridades metropolitanas. “Os assuntos, como transporte, lixo, receberiam atenção especial por esse grupo, em cada região”, detalhou.

Orçamento
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano receberá verbas da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.), do Fumef (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) e da Agem (Agência de Desenvolvimento Metropolitano). “Do Fumef, são cerca de R$ 50 milhões e a Agem dispõe de R$ 5 milhões”, detalhou.

Integração
Para o prefeito Orlandini, é a região quem ganha muito com a criação da pasta que irá integrar as demais Secretarias.
Ele também fez questão de mencionar que o secretário Edson Aparecido é um parceiro da cidade. “É uma pessoa com idealismo e compromisso”, afirmou Orlandini.

Outras cidades
Nesta sexta (14), Edson Aparecido também esteve visitando os prefeitos de Santos, Guarujá, São Vicente e de Itanhaém, respectivamente, João Paulo Tavares Papa (PMDB), Maria Antonieta de Brito (PMDB), Tércio Garcia (PSB) e João Carlos Forsell (PSDB).
Em Bertioga acompanharam o secretário estadual, o assessor especial do governador, Edmur Mesquita, e o diretor da Agem, Iberê Sirna.

Para Eliana, com o apoio estadual e, posteriormente, federal, as propostas do Consórcio terão três vezes mais chance de serem executadas. “Os prefeitos estão ansiosos para agendar uma reunião com o governador Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano (Edson Aparecido) para apresentar projetos”, destaca. O combate às enchentes, a prioridade do Consórcio no diálogo com o Governo do Estado, segundo a secretária executiva da entidade, será uma das primeiras demandas discutidas.

Quanto ao futuro projeto do deputado federal José de Fillipi Júnior, Eliana diz que é “maravilhoso” poder contar com respaldo a nível federal. “Eu já passei pela dificuldade de ir até o Ministério das Cidades apresentar algum projeto. Nunca recebemos atenção”, revela a secretária executiva. A expectativa, segundo Eliana, é que o trabalho dos prefeitos do ABC seja facilitado à medida que as discussões iniciadas no Consórcio avancem até uma secretaria específica.

Respaldo em Brasília
Além do ex-prefeito de Diadema, José de Fillipi Júnior (PT), a região conta com mais dois representantes na Câmara dos Deputados, em Brasília: o ex-chefe do executivo bernardense, Willian Dib (PSDB) e o deputado reeleito Vicentinho (PT). A expectativa é que o ABC ganhe mais atenção e protagonize boa parte das discussões na capital nacional.

Fillipi revelou ao Repórter Diário, em Brasília, que as prioridades durante seu mandato são o transporte e o saneamento metropolitano. Segundo o deputado, em São Paulo, por exemplo, os prefeitos “não dão conta” dos problemas e o Estado “está distante” na esteira resolutiva. Na vertente do transporte, Fillipi cita que a maior metrópole do País tem um ritmo lento na expansão do metrô na comparação com outras localidades do exterior. Na seara do saneamento, o parlamentar destaca que os dois principais rios apresentam problemas que precisam de rápida solução.

Ainda na linha regional, o petista quer aproximar o contato do legislativo federal com o consórcio. A ideia é, periodicamente, reunir os parlamentares com os prefeitos para discutir as demandas do ABC.

Vicentinho comemora parceria em prol do ABC
Na visão de Vicentinho (PT), ter mais dois deputados defendendo a região do ABC em Brasília é uma felicidade. “Quero trabalhar em parceria com meus companheiros de bancada, independentemente das cores partidárias. Sofri muito aqui sozinho”, conta. Em seu segundo mandato, o deputado federal revela que continuará atuando em prol do direito dos trabalhadores e na luta contra a discriminação. A defesa do meio ambiente e das questões culturais também estão entre as prioridades do parlamentar.

O deputado William Dib, outro representante da região, não foi encontrado pela reportagem até o fechamento desta edição.

Natália Fernandjes

Do site RD online

Uma antiga reivindicação da população e do empresariado da Baixada Santista deve se  concretizar até o final da gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB): a implantação do bilhete único metropolitano. Dessa forma, o cidadão poderá utilizar os meios de transporte que necessita pagando passagem única no intervalo de até três horas, como ocorre na região metropolitana de São Paulo. A utilização desse almejado mecanismo que propicia economia a todos é um dos principais compromissos de Edson Aparecido (PSDB), que tem a função de comandar a nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano.

“Isso é uma coisa muito importante, que deu certo na capital de São Paulo. Vamos procurar implementá-lo (…) É um desafio extremamente importante e vamos iniciar essa discussão agora. Vamos pegar a experiência e os debates acumulados para definir esse projeto”, disse ele para A Tribuna, na tarde do último dia 1º, após a posse de Alckmin.

Aparecido esclareceu que a pasta interagirá com as demais secretarias, estabelecerá parcerias com os municípios e com o Governo Federal para a execução de obras de logística prioritárias e de política sociais integradas, principalmente nas áreas de Saneamento, Habitação e Transporte. “Vamos somar energias para otimizar recursos públicos. No caso da Baixada Santista, temos um problema de logística importantíssimo que é a questão do pré-sal. Essa interlocução é necessária para o desenvolvimento de projetos prioritários dessas áreas”, destacou.

A declaração dele, aliada a promessa de Alckmin de que seu governo será marcado pelas “grandes realizações”, renova a esperança dos empresários do Porto de Santos, das direções das empresas do Polo Petroquímico de Cubatão e dos prefeitos locais para que as tão sonhadas obras viárias na região sejam agilizadas. Apesar de admitir que um dos desafios iniciais será a implementação dessa nova estrutura, explicou que o Estado já possui instrumentos importantes para auxiliá-lo nesse trabalho, como o Fundo Metropolitano, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e as agências de desenvolvimento.

Vale destacar que a partir de agora, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) deixará de ser vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento para ser integrada à nova pasta. A ideia de criar subsecretários para cada região metropolitana não foi descartada. Essa questão ainda será debatida. Por outro lado, uma das propostas definidas é a criação das regiões metropolitanas de Sorocaba e do Vale do Paraíba.

Sem preferência
Apesar de ser vice-presidente nacional do PSDB, Aparecido revelou que a atuação da nova secretaria será suprapartidária. “A partir deste momento, não somos secretários do PSDB. Nossa obrigação é trabalhar em conjunto”, destacou.

Confiantes, prefeitos comemoram
Os nove prefeitos da Baixada Santista estão confiantes que a nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Gestão Metropolitana poderá dar maior agilidade para encontrar as soluções aos principais problemas da nossa região. Comandada por Edson Aparecido (PSDB), essa nova pasta é considerada estratégica pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e vai ser responsável pela articulação das políticas públicas nas três regiões metropolitanas (RMs) do Estado  São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

O prefeito de São Vicente, Tércio Garcia (PSB), comemorou a decisão do tucano de criar essa nova estrutura, uma antiga reivindicação dos representantes locais. “É uma postura acertadíssima, o que facilitará demais as articulações com o Estado. Muitas vezes, nossos pleitos ficavam na Secretaria de Planejamento ou no gabinete do governador, que acabam se misturando com os assuntos do dia a dia”, destacou. Quem também não esconde o otimismo em relação à nova secretaria é o chefe do Executivo de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (DEM). “É uma excelente ideia. Sem dúvidas, haverá uma discussão mais aprofundada e com profissionalismo”.

A pasta recém-criada também agradou demais a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB). “O Estado estará mais próximo da Baixada. Temos uma realidade diferenciada e precisamos desenvolver ações integradas”. Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e responsável pela Administração de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM), ressaltou que a criação dessa nova estrutura por Alckmin revela a vontade de solucionar de forma mais ágil velhos problemas locais.

“Vejo com grande esperança essa novidade. É um novo olhar sobre as regiões metropolitanas. Isso demonstra a importância de nossa região para o novo governador”, revelou Márcia Rosa (PT), prefeita de Cubatão. Os chefes do Executivo de Praia Grande, Roberto Francisco (PSDB), e de Peruíbe, Milena Bargieri (PSB), destacaram a importância de resolver com mais rapidez problemas locais que podem ser agravados com o crescimento populacional nos próximos anos. “Se tiver recursos próprios, será algo bem-vindo. Precisa ter uma estrutura bem constituída e que funcione para aprimorar a gestão das políticas públicas”, disse João Carlos Forssell (PSDB), prefeito de Itanhaém.

Papa diz que conflitos  justificam investimento
A grande concentração populacional e o conflito de interesses nas regiões metropolitanas são fatores que justificam a tendência mundial dos gestores olharem com maior carinho para esses locais, conforme o chefe do Executivo santista, João Paulo Papa (PMDB). Há cerca de dois anos, ele foi convidado pelo Banco Mundial a participar de um seminário para discutir a gestão dessas áreas. O evento foi realizado nos Estados Unidos.

“Percebe-se que as soluções na gestão metropolitana fora do Brasil estão muito mais avançadas do que aqui. Há temas que são de competência de uma instância metropolitana, que não existe no nosso País”, destacou. Papa acredita que a nova secretaria tenha condições de gerar uma discussão nacional sobre como fazer a gestão de alguns temas desses locais estratégicos, como saneamento ambiental, transporte público, saúde e segurança.

Fonte: Sandro Thadeu, jornal A Tribuna de Santos

O secretário da pasta, o deputado federal Edson Aparecido, já afirmou ontem que pretende manter as parcerias com as Prefeituras. A afirmação, sem dúvida, é um bom sinal. Cidades da região convivem com problemas comuns, entre eles, só para citar como exemplo, a questão do lixo domiciliar. O Aterro da Pajoan praticamente tem seu prazo de vida vencido e a Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat) propõe a criação de uma Usina de Reciclagem.

Será em Ferraz de Vasconcelos. Ontem, Edson Aparecido participou da reunião de secretários estaduais conduzida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) – que também prega a parceria com as cidades. Durante o encontro, Alckmin anunciou a criação da Agenda Paulista de Gestão, a formação de um comitê para definir a reestruturação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) e mais recursos para o desassoreamento do Rio Tietê. Mais uma vez, a região vai ser beneficiada com esse projeto.

Para Alckmin, o Estado tem sido um exemplo para o Brasil ao longo dos últimos mandatos de melhoria de gestão pública. Ele prometeu um esforço de processos, procedimentos, tudo com o objetivo de melhorar a eficiência do gasto público, de ver onde ainda podemos fazer um ajuste fino. É isso que se espera.

A Agenda Paulista de Gestão será definida por uma Comissão, cujos titulares serão os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Casa Civil, da Fazenda e Gestão Pública. Ela será implementada por meio do Plano Plurianual (PPA) e deverá o modelo de governança voltado à gestão por resultados no poder público estadual.

O governador também definiu um prazo de 60 dias para definir o rumo do Detran. Atualmente, o órgão está vinculado à Secretaria de Segurança Pública e caberá a uma comissão criada na Casa Civil apontar seu destino dentro da estrutura do Estado. “Vamos verificar para qual secretaria ele vai. Com isso vamos ter um padrão Poupatempo e liberar mais de mil policiais civis, delegados, investigadores, carcereiros, para o trabalho de polícia”, adiantou o novo governador. A primeira reunião em torno do tema está marcada para esta terça-feira. Também foi anunciado o contingenciamento de 10% do custeio e 20% do investimento do Estado de São Paulo, equivalente a R$ 1,5 bilhão de reais. Segundo o novo governador, ficam de fora deste contingenciamento as áreas estratégicas, como Saúde, Educação, Segurança, Enchentes e programas sociais, como o Viva Leite. Mas, a expectativa é de que as cidades da região não sejam prejudicadas por esses cortes. Espera, contudo, uma ampla condições de melhoria de atendimento público por parte do governo estadual para com as Prefeituras.

Do Diário de Suzano

“Nosso trabalho vai ser basicamente agir junto às prefeituras. Imediatamente o que pretendemos fazer é iniciar a tarefa de ouvir as regiões, as agências de desenvolvimento e histórico acumulado de projetos e ideias. A orientação que o governador nos deu é sempre procurar parceria com os municípios. Pretendo participar das assembleias do Consórcio Intermunicpal do Grande ABC que para mim seria fundamental para reter essa experiência em contato com o acúmulo de discussões”, revelou Aparecido.

O desafio inicial de Aparecido será de montar a Secretaria, o que, segundo o tucano, deve ocorrer nos próximos dias. A Pasta definirá com as demais secretarias as demandas que são importantes para a Região Metropolitana de São Paulo, como o Grande ABC, Campinas e Baixada Santista. Embora sejam ‘apenas” 67 municípios entre os 645 do Estado, são responsáveis por 80% da receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Aparecido visualiza parceria positiva com o Grande ABC pelo histórico de trabalho conjunto. “Faremos também a interlocução com a União. Se conseguirmos essa discussão de forma organizada, definiremos as políticas do ponto de vista do interesse dos municípios, Estado e União, para poder otimizar recursos”.

Segundo o secretário, o papel principal é contribuir com a definição das políticas públicas nessa malha metropolitana que tem 80% da população do Estado e 84% do PIB (Produto Interno Bruto). “São regiões extremamente importantes, que merecem receber forte atenção do governo. Fora isso, existem inúmeros problemas em comum. Quando se tem enchente no Parque Dom Pedro II, na área do Mercado Municipal, é porque necessita de piscinão em Mauá, Santo André, São Bernardo.”

Para o coordenador regional do PSDB, Cezar de Carvalho, a nova Secretaria se reverterá em serviço forte de melhorias, por exemplo, em piscinões, Segurança e Saúde. “Tenho aproximação pessoal com o Edson Aparecido, que tem ligação com a região, conhece muito bem as sete cidades de longa data, pois foi funcionário da Prefeitura de Mauá na década de 1990. Isso só ajuda para ser bem sucedido.”

Atualmente, vice-presidente nacional do PSDB, Aparecido trabalhou na gestão Leonel Damo (sem partido), em Mauá, de 1993 a 1994, antes de ser convidado para ser assessor do ministro Sérgio Motta, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à frente do Palácio do Planalto.

Fonte: Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (29) o deputado federal Edson Aparecido como o seu novo secretário de Desenvolvimento e Gestão Metropolitana. O aviso foi feito por meio da conta de Alckmin no Twitter (serviço de microblog).

Próximo a Alckmin, Aparecido foi reeleito deputado federal nas eleições de outubro e coordenou a campanha de Alckmin à Prefeitura de São Paulo em 2008.

Mais cedo, Alckmin já havia confirmado mais três nomes que integrarão sua equipe de governo a partir do próximo ano. No anúncio, também feito pelo Twitter, foi confirmada a permanência de Andrea Matarazzo na Secretaria da Cultura; e a indicação de Jorge Roberto Pagura (PTB) para comandar a secretaria de Esportes; e do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que será secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ao todo, o tucano já indicou 23 secretários de Estado e, se mantiver a Secretaria de Comunicação, terá 27 pastas ao todo. Da gestão anterior, de José Serra (PSDB), ele extinguiu a Secretaria de Ensino Superior e a de Relações Institucionais.

Alckmin prometeu que até esta quinta-feira (30) irá completar suas indicações. Ainda faltam os nomes dos futuros secretários de Agricultura, Energia, Gestão Pública, Gestão e Desenvolvimento Metropolitano.

Ontem, o governador eleito confirmou a indicação dos deputados estaduais Bruno Covas (PSDB), para o comando do Meio Ambiente, e Edson Giriboni (PV), para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, além do deputado federal Márcio França (PSB), que assume a pasta de Turismo.

Outros nomes já haviam sido anunciados: Andrea Calabi (Fazenda); Emanuel Fernandes (Planejamento); Elival da Silva Ramos (Procuradoria-Geral do Estado); Sidney Beraldo (Casa Civil); Guilherme Afif Domingos (Desenvolvimento); Saulo de Castro Abreu Filho (Transportes); Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos); Linamara Rizzo Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência); Admir Gervásio (Casa Militar e Defesa Civil); Giovanni Guido Cerri (Saúde); Davi Zaia (Emprego e Relações do Trabalho); Sílvio Torres (Habitação); Herman Voorwald (Educação); Eloisa de Sousa Arruda (Justiça).

Além disso, o tucano anunciou a permanência de Antonio Ferreira Pinto na Secretaria de Segurança Pública e de Lourival Gomes na Administração Penitenciária.

Fonte: Portal R7