Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) apontou supostas irregularidades nas obras de modernização da Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos.
No relatório assinado pelo ministro Aroldo Cedraz no último dia 7, foram relacionadas supostas falhas como reajustamento irregular de contratos, contratação direta de empresas sem caracterização de requisitos para dispensa de licitação e indícios de sobrepreço (além do que seria normal ou do valor tabelado), entre outras supostas ilegalidades.
Diante das supostas irregularidades, que teriam ocorrido em 2006, o TCU transformou o processo aberto no período de fiscalização das obras em Tomada de Contas Especial.
Foi citado pelo TCU como responsável pelas supostas falhas Fernando Vicente Casassola, que na ocasião dos fatos era gerente de Implementação de Empreendimentos da Revap e assinou o contrato com a empresa Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, de Campinas.
Também foram citados como responsáveis solidários Walterson Pereira de Almeida, Luiz Cláudio Dias, Robert Elias Silva e Augusto Sant’Anna Bevilacqua, que eram membros da Comissão de Negociação da Revap e atestaram a regularidade da proposta de preço da empresa Gutierrez, declarando que ela atendia aos interesses da Petrobras.
Sobrepreço – Também citada, a Gutierrez é acusada de ter cometido sobrepreço na realização das obras de alargamento da estrada, execução da estação elevatória e assentamento da tubulação de esgoto.
Eles receberam prazo de 15 dias, que ainda não venceu, para apresentar suas defesas ou reembolsar os cofres da Petrobras em R$ 281.781,15, débito que teria sido apurado com o suposto sobrepreço, acrescido dos juros de mora entre 25 de julho de 2006 e a data do ressarcimento.
Questionado se as supostas irregularidades poderiam resultar na paralisação das obras, o TCU informou que só poderia se manifestar sobre a possibilidade após o julgamento final do processo.
Reação – O deputado federal Edson Aparecido (SP), vice-presidente nacional do PSDB, garantiu não ter ficado surpreso com os questionamentos. “Quase toda obra do governo Lula apresenta problemas, o que demonstra descaso com o dinheiro público.”
O projeto de modernização da refinaria tem previsão de investimento de R$ 6,7 bilhões. A obra enfrenta uma série de obstáculos desde seu início. Prevista para terminar em 2009, a modernização só deve ser totalmente concluída em 2013, após ter enfrentado também problemas trabalhistas e greves.
IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCU – Reajuste irregular nos contratos, contratação direta das empresas IMC SAST Construções Ltda e Gutierrez Empreendimentos Ltda sem que estivessem caracterizados os requisitos para dispensa de licitação e contratação da Gutierrez com sobrepreço para alargamento da estrada que dá acesso às obras, construção de estação elevatória e de assentamento de esgoto. Os funcionários da Revap e empresas citados como responsáveis pelas supostas irregularidades ainda estão dentro do prazo para apresentar suas defesas ao TCU
RAIO-X – A modernização da Revap teve início em 2006 e o projeto está previsto para ser concluído até 2013, com investimento de R$ 6,7 bilhões. Durante as obras, foram gerados pelo menos 10 mil empregos diretos e indiretos. Entre os objetivos da modernização está o aumento da produção de derivados de petróleo.
(Cláudio César de Souza / Vejo São José)
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